Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 26 registros para o filtro 'Ato: 247'. Exibindo página 1 de 3.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 157/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	247	30/5/2011	Aguardando revogação	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247 de 18/09/2007 -- Em vigor Aprovar o termômetro clínico digital, com dispositivo de máxima, modelo DT 203, marca BD. » Informações Complementares	247	18/9/2007	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247 de 10/12/2012 -- Em vigor Aprovar o modelo DPSC-VIII, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca DATAPROM. » Informações Complementares	247	10/12/2012	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 21/12/2016 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização de bocal para o etilômetro portátil modelo Alco-Sensor IV, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003. » Informações Complementares	247	21/12/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 27/08/2020 -- Em vigor Dar nova redação, em caráter opcional, ao item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 20 de dezembro de 2018 » Informações Complementares	247	27/8/2020	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 05/10/2021 -- Em vigor Incluir a marca CAP LAB nos modelos de IPNA do Requerente BEL EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS LTDA, aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 167, de 12 de julho de 2010; nº 163, de 2 de agosto de 2013; nº 8, de 24 de janeiro de 2018; nº 51, de 6 de abril de 2018; nº 218, de 23 de novembro de 2018; nº 279, de 27 de dezembro de 2019; nº 277, de 30 de setembro de 2020; e nº 301, de 23 de outubro de 2020 » Informações Complementares	247	5/10/2021	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 13/09/2022 -- Em vigor Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 369, de 30 de dezembro de 2020, os modelos MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 3/4" e MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 1", marca TRANSPOWER » Informações Complementares	247	13/9/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 247- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado. » Informações Complementares	247	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 01/10/2010 -- Prazo de validade expirado Incluir, o modelo 9098 como dispositivo indicador da família de modelos 2090 AE. » Informações Complementares	247	1/10/2010	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 04/09/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 06/09 - Requisitos para Avaliação da Conformidade (RAC) de Cilindros para Armazenamento Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	247	4/9/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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